terça-feira, 27 de maio de 2008

Utilização da Informática e da Internet nos órgãos do Judiciário de Pernambuco

É do conhecimento daqueles que militam na Justiça de uma forma geral, que nos últimos anos tivemos um avanço considerável na utilização de ferramentas da informática e da internet não só no acompanhamento dos andamentos processuais, como na própria estruturação do processo em si.

Realmente, a exemplo do TRT da Sexta Região (Estado de Pernambuco), as mudanças são contínuas e progressivas, possibilitando a qualquer pessoa que acesse o site do TRT6 não só obter o andamento processual, como também a visualização das atas das audiências realizadas nas Varas do Trabalho da capital e do interior, como os acórdãos (decisões) proferidas pelo Tribunal.

Já de algum tempo, a Justiça Comum do nosso Estado, disponibiliza sentenças, despachos e decisões interlocutórias no site do tjpe.gov.br, para qualquer cidadão.

Ademais, foi na Justiça Federal que a evolução se tornou mais profunda. De fato, com advento da Lei dos Juizados Especiais Federais, o processo “virtual” se tornou, como podemos dizer, uma realidade concreta.

O advogado da causa pode, através de uma senha cadastrada no sistema, promover ações até sessenta salários-mínimos, digitalizando documentos a serem acostados ao processo (virtual), no qual poderá, pela internet, acompanhar todos os atos processuais e documentos juntados pela parte. Sem dúvida alguma uma evolução,
onde o advogado (ou apenas os advogados da causa) podem visualizar o processo, pois não mais existe o processo físico por todos nós conhecido.

Por outro lado, será que neste caso o acesso da população em geral, notadamente da própria parte envolvida na demanda, ficou prejudicada, pois apenas os advogados da causa tem acesso ao processo virtual ?

Será que a visualização de atos processuais pela internet no caso da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum no nosso Estado é suficiente para que o profissional acompanhe com eficácia a demanda?


Acreditamos que as ferramentas tecnológicas devem ser utilizadas, entretanto com muita cautela, para que não nos tornemos dependentes delas.

sábado, 24 de maio de 2008

Bem Vindos!

Sejam bem vindos ao nosso blog Utilização da Informática. Aqui vamos discutir, inicialmente, um pouco sobre a utilização das ferramentas de informática nos últimos anos no acompanhamento processual, analisando o que trouxe de bom e as suas desvantagens.